Instituto Pensar - Deputado denuncia descaso do governo com indígenas

Deputado denuncia descaso do governo com indígenas

por: Nathalia Bignon


Deputado Camilo Capiberibe ? (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Previsto entre as pautas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto que prevê a liberação da mineração em terras indígenas foi alvo de denúncia feita pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) nesta quinta-feira (4).

Em meio ao descaso e avanço das mortes pela Covid-19 em comunidades como a Kataroa e Waphuta, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e da acusação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu mudar os critérios usados no país para determinar quem é índio ou não no Brasil para definir a vacinação contra a doença, o congressista afirmou que ?o governo nunca escondeu o ódio aos indígenas?.

"Bolsonaro quer votação prioritária do PL 191/20, na Câmara, para liberar a mineração em terras indígenas. Uma entre muitas pautas destrutivas que ameaça avançar com a eleição do presidente alinhado ao projeto de desmonte do Brasil. Este governo nunca escondeu o ódio aos indígenas?, afirmou o parlamentar.

"Não homologou nenhuma terra, mandou voltar os processos ao início, não fez a política emergencial da Covid. A ambição pelas terras e minérios devasta os povos originários. Nenhuma experiência q conheci no Mundo melhorou suas vidas. Precisa ser barrada?, disse Capiberibe.

De acordo com o socialista, ao menos "160 etnias (12 povos isolados) e 230 terras (30%) estão ameaçados pela mineração em terras indígenas, que Bolsonaro pediu ao seu presidente para aprovar na Câmara. Com a pandemia e a omissão do governo, já cresceram as invasões e minerações ilegais?, relatou.

Mudanças na "autodeclaração indígena?

Nesta quinta, em mais um capítulo da atabalhoada política sanitária, a Funai decidiu publicar uma nova resolução reformulando a metodologia para a "autodeclaração indígena?. A medida imediatamente gerou reação entre instituições e organizações. O Ministério Público Federal viu ilegalidade na medida.

Como justificativa, a Funai alegou que pretende "padronizar e dar segurança jurídica? ao processo de autodeclaração indígena, como forma de "proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população?.

Quase mil mortes

De acordo com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), já são 948 os índios mortos pelo coronavírus no Brasil, de 161 povos, com 47.752 contaminados.

Os números são atualizados diariamente pela entidade, por meio de levantamentos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, que não faz atendimento a indígenas que moram em áreas urbanas. Os dados são também repassados por lideranças nas comunidades. E são considerados muito menores do que a realidade.

Tragédia entre Yanomamis

Em um ofício enviado à Sesai e ao Dsei na semana passada, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Sanitário Yanomami e Ye´kuana (Condisi-YY), órgão colegiado vinculado ao Distrito Sanitário Especial (Dsei) Yanomami, informou que ao menos dez crianças das duas comunidades, com idades de 1 a 5 anos, já morreram em 2020 com suspeita de terem sido infectadas pelo vírus.

O órgão relatou também a existência de outros casos suspeitos da doença nas mesmas localidades e pediu o envio de médicos para a região.

Depois do apelo, apenas na última terça-feira (2), médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem chegaram a Alto Alegre, no norte de Roraima.

O Ministério da Saúde chegou a cogitar enviar, com o apoio do Ministério da Defesa, mais suprimentos e outros profissionais de saúde para auxiliar nas ações do Dsei Yanomami. A ação estava programada para ocorrer de amanhã (5) até o próximo dia 12, mas, esta manhã, o Ministério da Saúde informou que, por ora, a viagem não acontecerá.



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